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Termos de Ajustes - Planos de Trabalhos, Colaboração e Fomentos

2025

Termo de Convênio CER II (2025)

Termo de Fomento - CER II - Custeio (Nº 10/2025)

Termo de Fomento - Serviço de Ação Continuada (N° 04/2025)

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 10 (2025)

2º Termo Aditivo de Colaboração - Secretária da Educação do Estado

Termo de Fomento - SUBV - Prefeitura Municipal de Altinópolis - Aquisição de Combustível (Nº 05/2025)

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Fomento Nº 09/24 (Piso de Enfermagem - 2025)

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Fomento Nº 01/23 (SUBV PM de Altinópolis - 2025)

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Fomento Nº 01/22 (Atendimento de Educação Infantil - 2025)

Termo de Fomento - Proteção Social Básica (Nº 03/2025)

Termo de Fomento - Proteção Social Básica 1 (Nº 02/2025)

Termo de Fomento - SUS/UCD (N° 01/2025)

2024

Termo de Fomento (N° 02/2024) Proteção Social Básica (2024)

Termo de Fomento (N° 03/2024) Proteção Social Básica 1 (2024)

Termo de Fomento (N° 04/2024) SAS - SAC Federal (2024)

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (N° 01/2024) ao termo de Fomento (N° 01/2023)

Termo de Fomento (Nº 06/2024) Emenda Parlamentar Custeio Assitência Social

Termo de Fomento (Nº 09/2024) Complemento Piso Enfermagem

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (N° 02/2024) ao Termo de Colaboração (N° 01/2022)

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (N° 001/2024) ao termo de Fomento (N° 002/2023)

Termo de Fomento (N° 01/2024) SUS - UCD / Saúde (2024)

2023

Termo de Fomento (Nº 01/2023 - SUBV - Prefeitura Municipal de Altinópolis)

Termo de Fomento (Nº 02/2023 - Aquisição de Combustível - Prefeitura Municipal de Altinópolis)

Termo Aditivo (Nº 11/2023) referente ao contrato (Nº 380/2022) - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Nº 01/2023) ao Termo de Colaboração (Nº 01/2022)

2022

Termo de Colaboração (N° 01/2022 - Atendimento de Educação Infantil)

Termo de Fomento (N° 01/2022 - PA Altinópolis - Aquisição de Combustível)

Termo de Fomento (Nº 01/2022 -SUBV - Prefeitura Municipal de Altinópolis)

Termo de Colaboração - Secretária do Estado da Educação (2022)

Termo de Fomento - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria (Referente à Janeiro de 2022)

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